DECRETO Nº 38052, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Benoni Jovenuto Cardoso a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.
decreto nº 38.052, de 10 de outubro de 1955.
Autoriza o cidadão brasileiro Benoni Jovenuto Cardoso a pesquisar carvão mineral no município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do...
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