October 15, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38054, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza a Companhia Industrial e Comercial Paduana S.a. a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Santo Antonio de Padua, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 38055, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Mineração Industrial e Mercantil Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 38056, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Gouveia e Filho Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 38059, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova Aumento de Capital do Banco do Estado de São Paulo S.a.
- DECRETO Nº 38061, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 38062, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Goiania (go).
- DECRETO Nº 38075, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Altera a Clausula Iii das que Baixaram Com o Decreto 37.777, de 19 de Agosto de 1955.
- DECRETO Nº 38080, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova o Plano Diretor para o Desenvolvimento do Porto Desta Capital.
- DECRETO Nº 36645, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Outorga a Prefeitura Municipal de Porangaba Concessão para Distribuir Energia Na Cidade de Porangaba, Municipio de Porangaba, Estado de São Paulo.