DECRETO Nº 38525, DE 06 DE JANEIRO DE 1956. Torna Publica a Adesão da Suiça a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas de 9 de Setembro de 1886 Revista em Bruxelas a 26 de Junho de 1948.

DECRETO Nº 38.525, DE 6 DE JANEIRO DE 1955.

Torna pública a adesão da Suíça à Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Bruxelas, a 26 de junho de 1948.

O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, torna público que o Govêrno da Suiça aderiu à Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Bruxelas, em 26 de junho de 1948, nos têrmos da...

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