January 07, 1956
Decreto
- Decreto nº 38.513 de 04/01/1956. APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONCESSÃO, PELA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (C.P.C.A.N.) DE FINANCIAMENTOS PREVISTOS NA LEI 1.886 DE 11 DE JUNHO DE 1953.
- DECRETO Nº 38513, DE 04 DE JANEIRO DE 1956. Aprova as Instruções Reguladoras para Concessão, pela Comissão do Plano do Carvão Nacional (c.p.c.a.n.) de Financiamentos Previstos Na Lei 1.886 de 11 de Junho de 1953.
- DECRETO Nº 38519, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Revoga o Decreto 37.955 de 2 de Setembro de 1955.
- DECRETO Nº 38520, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Altera a Redação do Artigo 2 e Seu Paragrafo Unico do Decreto 37.764 de 18 de Agosto de 1955.
- DECRETO Nº 38523, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 1.500.000,00, Autorizado pela Lei 2.485, de 13 de Maio de 1955.
- DECRETO Nº 38514, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha que Menciona
- DECRETO Nº 38529, DE 06 DE JANEIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 91.512,60, para Atender as Despesas Com Gratificações de Magisterio.
- DECRETO Nº 38525, DE 06 DE JANEIRO DE 1956. Torna Publica a Adesão da Suiça a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas de 9 de Setembro de 1886 Revista em Bruxelas a 26 de Junho de 1948.