DECRETO Nº 29974, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951. Modifica o Brazão de Armas da Academia Militar das Agulhas Negras.

DECRETO Nº 29.974, de 10 de setembro de 1951.

Modifica o Brazão de Armas da Academia Militar das Agulhas Negras.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º

Fica modificado o Brazão de Armas da Academia Militar das Agulhas Negras, de acôrdo com o modêlo que acompanha o presente Decreto, da seguinte forma:

- O dístico ?Escola Militar? é substituído pelo de ?Agulhas Negras?.

Art. 2º

O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 1951; 130º da Independência e 63º da Republica.

GetÚlio Vargas

Newton Estilac Leal

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT