DECRETO Nº 54204, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Fixa a Distribuição em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 24 de Agosto de 1964.
decreto nº 54.204, de 24 de agÔsto de 1964.
Fixa a distribuição em cada Arma e em cada pôsto, das funções gerais dos oficiais do Exército, a vigorar a partir de 24 de agôsto de 1964.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I da Constituição Federal e tendo em vista os parágrafos 1º e 5º do artigo 37 da Lei nº 2.657, de 1º de dezembro de 1955,
decreta:
São os efetivos globais das Armas atualmente em vigor, distribuídos em cada Arma e em cada pôsto pelas funções gerais (Q E M G e Q S Q) e pelas funções privativas da seguinte forma:
Postos
ARMAS
Funções Gerais (QEMG e QSG
Funções Privativas
Efetivo Previsto por pôsto
Coronel
Infantaria.....................................................
98
39
340
Cavalaria.....................................................
51
24
Artilharia......................................................
78
23
Engenharia..................................................
6
20
Comunicações............................................
-------------------
1
Tem.-Cel.
Infantaria.....................................................
168
117
665
Cavalaria.....................................................
83
37
Artilharia......................................................
108
79
Engenharia..................................................
10
51
Comunicações.............................................
-------------------
12
Major
Infantaria.....................................................
393
249
1.345
Cavalaria.....................................................
213
99
Artilharia......................................................
90
174
Engenharia..................................................
-------------------
105
Comunicações.............................................
-------------------
22
Capitão
Infantaria....................................................
143
668
2.345
Cavalaria.....................................................
74
252
Artilharia......................................................
442
413
Engenharia..................................................
113
198
Comunicações............................................
-------------------
42
-
Ten.
Infantaria.....................................................
93
488
1.4663
Cavalaria.....................................................
105
175
Artilharia......................................................
96
272
Engenharia...
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