August 25, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54162, DE 20 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica Uma Gleba de Terra Situada No Municipio de Resende, Estado do Rio de Janeiro, e Autoriza a Companhia Hidreletrica do Vale do Paraiba a Desapropria-la.
- DECRETO Nº 54163, DE 21 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Franco Lunardi a Pesquisar Caulim No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54164, DE 21 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aquilino Peres de Moura a Pesquisar Caulim No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54165, DE 21 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Djahy Farina Romero a Pesquisar Caulim No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 54166, DE 21 DE AGOSTO DE 1964. Outorga a Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica de Um Trecho do Curso Dagua Denominado Braço Sul do Rio São Mateus, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 54167, DE 21 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54168, DE 21 DE AGOSTO DE 1964. Renova o Decreto 48.299, de 17 de Junho de 1960.
- DECRETO Nº 54204, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Fixa a Distribuição em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 24 de Agosto de 1964.
- DECRETO Nº 54205, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 54.057, de 27 de Julho de 1964, que Aprovou a Revisão do Quadro do Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Maritimos, Prevista No Artigo 19 da Lei 4.345, de 26 de Junho de 1964.
- Decreto nº 54.205 de 24/08/1964. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 54.057, DE 27 DE JULHO DE 1964, QUE APROVOU A REVISÃO DO QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS, PREVISTA NO ARTIGO 19 DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.