DECRETO Nº ., DE 05 DE MAIO DE 1994. Cassa a Declaração de Utilidade Publica Concedida Ao Aprendizado Agricola Presidente Dutra, Com Sede Na Cidade de Taquari, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 5 DE MAIO DE 1994
††††Cassa a declaraÁ„o de utilidade p˙blica concedida ao Aprendizado AgrÌcola Presidente Dutra, com sede na Cidade de Taquari (RS), e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o,
DECRETA:
††††Art. 1∞ … cassada, nos termos do artigo 4∞ e par·grafo ˙nico da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 6∞, alÌnea a, do seu regulamento, aprovado pelo Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961, a declaraÁ„o de utilidade p˙blica concedida ‡s seguintes instituiÁıes:
††††APRENDIZADO AGRÕCOLA PRESIDENTE DUTRA, com sede na Cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul, (Processo MJ n∞ 18.638/ 93-27);
††††ASSIST NCIA A JUVENTUDE AGR¡RIA DE ITAPETININGA, com sede na Cidade de Itapetininga, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 18.640/93-79);
††††ASSOCIA«√O BENEFICENTE ABRIGO AO BER«O, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paran· (Processo MJ n∞ 18.641/93-31);
††††ASSOCIA«√O COMERCIAL DE LINS, com sede na Cidade de Lins, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 51.666.535/0001-37 (Processo MJ n∞ 18.642/93);
††††ASSOCIA«√O CULTURAL ÕTALO BRASILEIRA, com sede na Cidade de Santos, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 58.254.673/0001-58 (Processo MJ n∞ 18.643/93-67);
††††ASSOCIA«√O DAS DAMAS DE CARIDADE DE BRUSQUE, com sede na Cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∞ 82.984.451/0001-75 (Processo MJ n∞ 18.644/93-20);
††††ASSOCIA«√O DAS DAMAS DE CARIDADE DE PASSO FUNDO, com sede na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ n∞ 18.645/93-92);
††††ASSOCIA«√O DAS IRM√ZINHAS DA ASSUN«√O, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 18.647/ 93-18);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO TERRIT”RIO FEDERAL DE RORAIMA, com sede na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima (Processo MJ n∞ 18.648/93-81);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO ESPÕRITO SANTO, com sede na Cidade de VitÛria, Estado do EspÌrito Santo (Processo MJ n∞ 18.649/93-43);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DE MATO GROSSO, com sede na Cidade de Cuiab·, Estado do Mato Grosso, portadora do CGC n∞ 03.484.011/0001-82 (Processo MJ n∞ 18.650/93-22);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DE MINAS GERAIS, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 17.212.945/0001-70 (Processo MJ n∞ 18.651/93-95);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DE SANTA CATARINA, com sede na Cidade de FlorianÛpolis, Estado de Santa Catarina (Processo MJ n∫ 18.652/58);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, com sede na Cidade de BrasÌlia, Distrito Federal (Processo MJ n∫ 18.653/93-11);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO ESTADO DE GOI¡S, com sede na Cidade de Goi‚nia, Estado de Goi·s, portadora do CGC n∫ 01.555.077/0001-90 (Processo MJ n∞ 18.654/93-83);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO ESTADO DO ACRE, com sede na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre (Processo n∞ 18.655/93-46);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO ESTADO DO MARANH√O, com sede na Cidade de S„o LuÌs, Estado do Maranh„o (Processo MJ n∫ 18.656/93-17);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO ESTADO DO PAR¡, com sede na Cidade de BelÈm, Estado do Par· (Processo MJ n∫ 18.657/93-71);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO ESTADO DO PARAN¡, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paran· (Processo MJ n∞ 18.658/93-34);
††††ASSOCIA«√O DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Cidade de NiterÛi, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ n∞ 18.659/93-05);
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ INF¬NCIA E ¿ MATERNIDADE DE DOM PEDRITO, com sede na Cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ n∞ 18.660/93-86);
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ INF¬NCIA E ¿ MATERNIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU, com sede na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 45.681.905/0001-02 (Processo MJ n∞ 18.661/93-49);
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DR. LOPES RODRIGUES, com sede na Cidade de Carinhanha, Estado da Bahia (Processo MJ n∞ 18.662/93-10);
††††ASSOCIA«√O DE VOLUNT¡RIAS DA ESCOLA ANA N…RI, com sede na Cidade de BrasÌlia, Distrito Federal (Processo MJ n∞ 18.664/93-37);
††††ASSOCIA«√O DOS FERROVI¡RIOS SUL RIO GRANDENSE, com sede na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 92.930.502/0001-30 (Processo MJ n∞ 18.668/93-98);
††††ASSOCIA«√O DOS FUNCION¡RIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE, com sede na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∞ 62.149.000/0001-05 (Processo MJ n∞ 18.669/93-51);
††††ASSOCIA«√O DOS FUNCION¡RIOS P⁄BLICOS DO ESTADO DE S√O PAULO, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∫ 18.670/93-30);
††††ASSOCIA«√O DOS FUNCION¡RIOS P⁄BLICOS DO PARAN¡, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paran· (Processo MJ n∞ 18.671/93-01 );
††††ASSOCIA«√O EVANG…LICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∫ 18.673/93-28);
††††ASSOCIA«√O FILANTR”PICA EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE, com sede na Cidade de NiterÛi, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 30.108.187/0001-02 (Processo MJ n∞ 18.674/93-91);
††††ASSOCIA«√O FLUMINENSE DE JORNALISTAS, com sede na Cidade de NiterÛi, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∞ 30.147.870/0001-59 (Processo MJ n∞ 18.675/93-53);
††††ASSOCIA«√O MUSEU DE ARTE DE S√O PAULO, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 18.676/93-16);
††††ASSOCIA«√O NORDESTINA DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DA BAHIA, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo MJ n∫ 18.677/93-89};
††††ASSOCIA«√O NORDESTINA DE CR…DITO E ASSIST NCIA RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede na Cidade de MaceiÛ, Estado de Alagoas (Processo MJ n∞ 18.678/93-41);
††††ASSOCIA«√O NOSSA SENHORA DO CALV¡RIO, com sede na Cidade de Guajar·-Mirim, Estado de RondÙnia (Processo MJ n∞ 18.679/93-12);
††††ASSOCIA«√O OBRAS SOCIAIS DA PAR”QUIA DE S√O PAULO, com sede...
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