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DECRETO Nº 56295, DE 19 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica o Centro Espirita João Moreira, Com Sede em Capivari, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 4 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 56.295, DE 19 DE maio DE 1965.

Declara de utilidade pública o Centro Espírita João Moreira, com sede em Capivari, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do Processo M.J.N.I. 57.962, de 1962,

Decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Centro Espírita João Moreira, com sede em Capivari,...

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