DECRETO Nº ., DE 04 DE JUNHO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fe, Com Sede Na Cidade de Caxias do Sul/rs, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Centro de PromoÁ„o do Menor Santa FÈ, com sede na cidade de Caxias do Sul /RS, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASSOCIA«√O CENTRO DE PROMO«√O DO MENOR SANTA F…, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 01.605.571/0001-12 (Processo MJ n∫ 27.485/97-32);
††††II - ASSOCIA«√O CENTRO SOCIAL BRASIL VIVO, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 59.648.824/0001-15 (Processo MJ n∫ 12.881/97-56);
††††III - ASSOCIA«¿O COMUNIT¡RIA DESPERTAR, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 74.682.550/0001-74 (Processo MJ n∫ 20.940/97-79);
††††IV - ASSOCIA«√O MENORES COM CRISTO, com sede na cidade de Guarabira, Estado da ParaÌba, portadora do CGC n∫ 40.970.592/0001-99 (Processo MJ n∫ 17.281/93-32);
††††V - CASA DA CRIAN«A ANT‘NIO DE P¡DUA, com sede na cidade de PetrÛpolis, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 31.168.420/0001-05 (Processo MJ n∫ 3.505/98-24);
††††VI - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC n∫ 42.265.413/0001-48 (Processo MJ n∫ 19.855/96-13);
††††VII - CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, com sede na cidade de Santo AntÙnio da Platina, Estado do Paran·, portador do CGC n∫ 84.788.249/0001-01 (Proc. MJ n∫ 20.742/97-13);
††††VIII - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 18.272.005/0001-39 (Processo MJ n∫ 21.982/97-54);
††††IX - CENTRO SOCIAL DE MENORES DE FERNAND”POLIS, com sede na cidade de FernandÛpolis, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 45.113.222/0001-59 (Processo MJ n∫ 2.873/94-59);
††††X - CENTRO SOCIAL MARIETA CALS, com sede na cidade de Jaguaribe, Estado do Cear·, portador do CGC n∫ 06.947.352/0001-35 (Processo MJ n∫ 27.281/96-10);
††††XI - COMSA⁄DE - COMUNIDADE DE SA⁄DE, DESENVOLVIMENTO E EDUCA«√O, com sede na cidade de Porto Nacional, Estado de Tocantins, portadora do CGC n∫ 01.189.836/0001-49 (Processo MJ n∫ 28.889/96-26);
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