June 05, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1658-013, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação Dos Artigos 2, 6, 7, 11 e 12 da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, Acresce Dispositivo a Lei 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1665, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 2616, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 2 do Decreto 2.027, de 11 de Outubro de 1996.
- Decreto de 04/06/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE PROMOÇÃO DO MENOR SANTA FE, COM SEDE NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JUNHO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fe, Com Sede Na Cidade de Caxias do Sul/rs, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Transfere para a Fundação Evangelica Boas Novas a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Guajara Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Altera o Decreto de 4 de Agosto de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Matutina/alto Taquaral', Situado Nos Municipios de Itarana e Laranja da Terra, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'duas Estradas/fazenda Engenhoca/tambor/são Jose/ Sitio Tambor/sitio Lagoa de Tapera', Situado No Municipio de Alagoa Grande, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'barra Nova/lagoa Verde', Situado No Municipio de Alagoa Grande, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/06/1998 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO EVANGELICA BOAS NOVAS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO GUAJARA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA.
- Decreto de 04/06/1998 ( seq-sf: 2 ). ALTERA O DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 1997, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MATUTINA/ALTO TAQUARAL', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ITARANA E LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Altera a Resolução 96, de 1989, do Senado Federal, que Dispõe Sobre as Operações de Credito Externo e Interno da União, de Suas Autarquias e Demais Entidades Controladas Pelo Poder Publico Federal e Estabelece Limites e Condições para a Concessão de Garantia da União em Operaçõ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Contratar Operação de Refinanciamento de Dividas Mobiliaria e Contratual do Estado, Consubstanciadas No Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas e No Termo Aditivo de Rerratificação Ao Contrato, Ce...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Transferir para a Caixa Economica Federal - Cef Seus Debitos Junto as Instituições Financeiras que Especifica, Com o Aval da União, No Ambito do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados, No Valor Total de R$ 286.869.05...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Contratar Operação de Credito Consubstanciada No Contrato de Abertura de Credito e de Compra e Venda de Ativos Celebrado Entre a União, o Estado de Mato Grosso e o Banco do Estado de Mato Grosso S.a. - Bemat, em 16 de Dezembro de 1997, Ao Ampa...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Estado de Santa Catarina a Transferir para a Caixa Economica Federal - Cef Seus Debitos Junto as Instituições Financeiras que Especifica, Com o Aval da União, No Ambito do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados, No Valor Total de R$ 107.824...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 62,500,000.00 (sessenta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos), Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, Destinada Ao Financi...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Itai Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Ribeirão Preto Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Sociedade Difusora 'a Voz de Bage' Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Rede Comunitaria de Comunicações de Rio Grande Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Jaboticabal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.