DECRETO Nº 63108, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Civil Otium Cum Dignitate Com Sede No Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

DECRETO Nº 63.108, DE 15 DE AGÔSTO DE 1968.

Declara de utilidade pública a sociedade civil ?Otium Cum Dignitate? com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição atendendo a que consta do Processo M.J. 14.269, de 1968,

DECRETA:

Artigo único É declarado de utilidade pública nos têrmos do artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º, ?in fine?, do Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961, a sociedade ?Otium Cum Dignitate?, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Brasília, 15 de...

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