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DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Clube do Rock para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Colatina, Estado do Espirito Santo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO

Nº 208, DE 2008

Aprova o ato que outorga autorização à CLUBE DO ROCK para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º

Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 653, de 11 de outubro de 2006, que outorga autorização à Clube do Rock para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.

Art. 2º

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 27 de agosto...

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