August 28, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6550, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Integração de Politicas de Transporte - Conit, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6551, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Composição Dos Conselhos de Administração e Fiscal das Companhias Docas Vinculadas a Secretaria Especial de Portos da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 0, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/08/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural de Pacajus para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade Pacajus, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato Outorga Autorização a Associação de Desenvolvimento Comunitario e Comunicação de Mucambo - Distrito de Guaraciaba do Norte, para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fundação Jose Candido Silva para Executar Serviço de Rediodifusão Comunitaria Na Cidade de Saboeiro, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fundação Rafael Carlos de Medeiros para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Eusebio, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Conceição da Feira - Ba, para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Conceição da Feira, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 197, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Mundial Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ijui, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Betel de Ação Social e Radiodifusão - Acbas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 199, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Dos Moradores de Conceição do Jacuipe para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Conceição do Jacuipe, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 200, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Sertaneja Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Nossa Senhora da Gloria, Estado de Sergipe.