DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Combate Ao Cancer em Goias, Com Sede Na Cidade de Goiania/go e Outras Entidades.
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DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica federal a ASSOCIA«√O DE COMBATE AO C¬NCER EM GOI¡S, com sede na Cidade de Goi‚nia/GO e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o Federal,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:
††††ASSOCIA«√O DE COMBATE AO C¬NCER EM GOI¡S, com sede na cidade de Goi‚nia, Estado de Goi·s, portadora do CGC n∞ 01.855.595/0001-57 (Processo MJ n∞ 18.075/72);
††††ASSOCIA«√O SANJOANENSE DE ASSIST NCIA AO MENOR, com sede na cidade de S„o Jo„o Del Rei, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 20.314.068/0001-52 (Processo MJ n∞ 6.200/90-26);
††††ASSOCIA«√O DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE PARANAVAÕ, com sede na cidade de ParanavaÌ, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 79.729.364/0001-67 (Processo MJ n∞ 4.223/91-31);
††††ASSOCIA«√O DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE INDAIAL, com sede na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∞ 83.793.869/0001-68 (Processo MJ n∞ 15.037/89-02);
††††ASSOCIA«√O DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE S√O CARLOS, com sede na cidade de S„o Carlos, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∞ 75.433.490/0001-19 (Processo MJ n∞ 15.626/91-70);
††††ASSOCIA«√O CASA DA CRIAN«A NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 55.578.694/0001-30 (Processo MJ n∞ 8.212/91-67);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE FOZ DO IGUA«U, com sede na cidade de Foz do IguaÁu, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 75.426.148/0001-91 (Processo MJ n∞ 15.735/89-91);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∞ 98.418.304/0001-78 (Processo MJ n∞ 16.108/91-09);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na cidade de S„o Sebasti„o do ParaÌso, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 19.098.326/0001-21 (Processo MJ n∞ 10.441/91 -97);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na cidade de Guarapuava, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 75.643.585/0001-67 (Processo MJ n∞ 6.007/74);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na cidade de MandaguaÁu, Estado do Paran·...
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