February 27, 1992
Decreto
- Decreto de 26/02/1992 ( seq-sf: 2 ). DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 1992.
- Decreto de 26/02/1992 ( seq-sf: 5 ). FIXA OS PERCENTUAIS DE CAPITÃES-DE-MAR-E-GUERRA DOS DIVERSOS CORPOS DE CARREIRA DA MARINHA, QUE DEVERÃO SER CONSIDERADOS NÃO-REMUNERADOS POR ESTAREM DEFINITIVAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ASCENSÃO AO PRIMEIRO POSTO DE OFICIAL-GENERAL.
- Decreto de 26/02/1992 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, COM SEDE NA CIDADE DE GOIANIA/GO E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 26/02/1992 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELETRICA DO INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS DE AMERICANA, EM AMERICANA, SÃO PAULO.
- Decreto de 26/02/1992. TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
- Decreto de 26/02/1992 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS DA FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
- DECRETO Nº 455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece a Sistematica de Execução do Programa Nacional de Apoio a Cultura - Pronac e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992. Torna Sem Efeito a Revogação Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Farmacia do Centro de Tecnologia e Ciencia, em Brasilia, Distrito Federal.