DECRETO Nº ., DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitaria São Sebastião do Povoado Bonifacio, Com Sede Na Cidade de Palmeira Dos Indios/al, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Comunit·ria S„o Sebasti„o do Povoado Bonif·cio, com sede na cidade de Palmeira dos Õndios/AL, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASSOCIA«√O COMUNIT¡RIA S√O SEBASTI√O DO POVOADO BONIF¡CIO, com sede na cidade de Palmeira dos Õndios, Estado de Alagoas, portadora do CGC n∫ 08.462.830/0001-42 (Processo MJ n∫ 24.299/96-61);
††††II - ASSOCIA«√O DAS FAMÕLIAS DE ROTARIANOS DO ROTARY CLUB DE SANTO ANDR… - SUL, com sede na cidade de Santo AndrÈ, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 48.860.134/0001-09 (Processo MJ n∫ 28.842/96-62);
††††III - ASSOCIA«√O DE PROMO«√O E EDUCA«√O TUBAPONENSE, com sede na cidade de Tubar„o, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 83.467.266/0001-76 (Processo MJ n∫ 11.520/97-92);
††††IV - ASSOCIA«√O DOS EX-ALUNOS DO MBA-E/USP, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 00.298.670/0001-36 (Processo MJ n∫ 2.174/98-23);
††††V - ASSOCIA«√O PARANAENSE "ALEGRIA DE VIVER", com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 73.487.563/0001-20 (Processo MJ n∫ 6.969/97-11);
††††VI - ASSOCIA«√O S.O.S. CRIAN«A GARIBALDE CARPANEDA DE ARAGUARI, com sede na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 23.100.092/0001-87 (Processo MJ n∫ 14.281/97-50);
††††VIl - CASA DA CRIAN«A "AUTA DE SOUZA" DE MAU¡, com sede na cidade de Mau·, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 44.221.356/0001-20 (Processo MJ n∫ 18.614/96-10);
††††VIII - CENTRO DE RECUPERA«√O ESPERAN«A, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, portador do CGC n∫ 15.464.936/0001-40 (Processo MJ n∫ 5 923/97-84);
††††IX - CLUBE DE M√ES DE TAl”, com sede na cidade de TaiÛ, Estado de Santa Catarina, portador do CGC n∫ 82.905.977/0001-12 (Processo MJ n∫ 25.301/97-27);
††††X - CONFER NCIA DE S√O VICENTE DE PAULO DE RIO DO SUL, com sede na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 85.789.261/0001-95 (Processo MJ n∫ 18.007/97-50);
††††XI - CONFER NCIA DE S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul...
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