August 05, 1998
Decreto
- Decreto de 04/08/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO DO POVOADO BONIFACIO, COM SEDE NA CIDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS/AL, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitaria São Sebastião do Povoado Bonifacio, Com Sede Na Cidade de Palmeira Dos Indios/al, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 2707, DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, Assinado em Genebra, em 26 de Janeiro de 1994.
- DECRETO Nº 2708, DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo Constitutivo da Associação Dos Paises Produtores de Estanho, Assinado em Londres, em 29 de Março de 1983.
- DECRETO Nº 2709, DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Dezembro de 1997.
- DECRETO Nº 2710, DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que Autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-ride e Instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e da Outras Providencias.