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DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Rede Metropolitana de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Oriximina, Estado do Para.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO

Nº 354, DE 2009

Aprova o ato que outorga concessão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º

Fica aprovado o ato a que se refere o Decreto s/nº, de 4 de abril de 2008, que outorga concessão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.

Art. 2º

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Senado...

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