July 10, 2009
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11980, DE 09 DE JULHO DE 2009. Abre Credito Extraordinario, em Favor do Ministerio da Integração Nacional, No Valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11981, DE 09 DE JULHO DE 2009. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos, do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 1.217.677.730,00 (um Bilhão, Duzentos e Dezessete Milhões, Siscentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Trinta Reais), para os Fins que Especifica.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 387 de 09/07/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL KIRIRIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TOMAR DO GERU, ESTADO DE SERGIPE.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Sociedade Radio Clube de Corumba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Corumba, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Central do Parana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Organização Não Governamental de Olho em São Sebastião para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Sebastião, Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultura de Curitiba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Rede Metropolitana de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão de Jeronimo T. Minamiahara & Cia. Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Assai, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Progresso Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Pedro do Piaui, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria União Sul a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Joinvile, Estado de Santa Catarina.