LEI ORDINÁRIA Nº 12238, DE 19 DE MAIO DE 2010. Confere ao Municipio de Ipe, No Estado do Rio Grande do Sul, o Titulo de Capital Nacional da Agricultura Ecologica.

LEI Nº 12.238 DE 19 DE MAIO DE 2010.

Confere ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

É conferido ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica. .

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Izabella Mônica Vieira Teixeira

Wagner Gonçalves Rossi

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