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DECRETO Nº 91510, DE 05 DE AGOSTO DE 1985. Altera a Composição do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajas.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Amendments 1 Related
Vincent

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DECRETO n∫ 91.510, de 05 de agosto de 1985.

††††Altera a composiÁ„o do Conselho Interministerial do Programa Grande Caraj·s.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 81, itens Ill e V, da ConstituiÁ„o,

DECRETA:

††††Art. 1∫ O artigo 1∫ do Decreto n∫ 85.387, de 24 de novembro de 1980, alterado pelo artigo 1∫ do Decreto n∫ 91.418, de 10 de julho de 1985, fica acrescido do inciso XI, com a seguinte redaÁ„o:

††††"Art. 1∫ O Conselho Interministerial do Programa Grande Caraj·s ter· a seguinte composiÁ„o:

††††.................................................................................................................................

††††XI - Ministro de Estado da CiÍncia e Tecnologia."

††††Art. 2∫ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o.

††††Art. 3∫ Revogam-se as disposiÁıes em contr·rio.

††††BrasÌlia, 05 de agosto de 1985; 164∫ da IndependÍncia e 97∫ da Rep˙blica.

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