August 06, 1985
Decreto
- Decreto nº 91.510 de 05/08/1985. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS.
- DECRETO Nº 91507, DE 05 DE AGOSTO DE 1985. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Ciencias e Estudos Sociais da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras de Araguaina.
- DECRETO Nº 91509, DE 05 DE AGOSTO DE 1985. Fixa o Percentual de Não Numerados de Capitães-de-mar-e-guerra Dos Diversos Corpos de Carreira da Marinha, Definitivamente Impossibilitados de Acesso Ao Primeiro Posto de Oficial-general.
- DECRETO Nº 91508, DE 05 DE AGOSTO DE 1985. Permite o Uso Nos Uniformes das Forças Armadas e Auxiliares, da Insignia da 'ordem do Merito Forças Armadas'.
- DECRETO Nº 91510, DE 05 DE AGOSTO DE 1985. Altera a Composição do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajas.