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DECRETO Nº 38728, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Wilmington, Na Carolina do Norte, Nos Estados Unidos da America.

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DECRETO Nº 38.728, DE 30 DE JANEIRO DE 1956.

Cria o Consulado honorário do Brasil em Wilmington, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América.

O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso l, da Constituição, e nos têrmos do art. 16 do Decreto-lei nº 9.121, de 3 de abril de 1946,

Decreta:

Art. 1º

Fica criado o Consulado honorário do Brasil em Wilmington, na Corolina do Norte, nos Estados Unidos da América.

Art. 2º

Êste decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º

Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

NEREU RAMOS

José Carlos de Macedo Soares

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