February 04, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38692, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Urbano a Pesquisar Argila e Associados, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38693, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Corrado Vitale a Pesquisar Ardosia e Associados No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38694, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Alves da Costa, a Pesquisar Feldspato e Associados, No Municipio de Marica, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 38702, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Cria Um Horto Florestal em Ilheus Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 38703, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Cria Um Horto Florestal em Jequie No Estado da Bahia
- DECRETO Nº 38721, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 157.040,60, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 38727, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Biarritz, França.
- DECRETO Nº 38728, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Wilmington, Na Carolina do Norte, Nos Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 38729, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Paramaribo, Na Guiana Holandesa.