DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Agricultura e a Associação do Registro Genealogico da Raça Sohwys do Brasil.

Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, nos termos do art.77, §1º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 42,DE 1955.

Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Associação do Registro Genealógico da Raça Schwyz do Brasil.

Art. 1º

É aprovado o contrato celebrado a 8 de setembro de 1953, entre o Ministério da Agricultura e a Associação do Registro Genealógico da Raça Schwyz do Brasil, para a manutenção do registro genealógico da raça Schwyz.

Art 2º - Êste decret legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as...

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