June 17, 1955
Decreto
- Decreto nº 37.494 de 14/06/1955. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO ENSINO MEDIO.
- DECRETO Nº 37484, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ramos Dos Reis a Lavrar Quartzito, No Municipio de Jacarei, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37494, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Regulamenta a Aplicação Dos Recursos do Fundo Nacional do Ensino Medio.
- Decreto nº 37.484 de 14/06/1955. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE RAMOS DOS REIS A LAVRAR QUARTZITO, NO MUNICIPIO DE JACAREI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 37449, DE 07 DE JUNHO DE 1955. Declara em Vigor as Condições da Apolice e a Tarifa de Seguro Agrario de Cafe.
- DECRETO Nº 37450, DE 07 DE JUNHO DE 1955. Revoga o Decreto que Concedeu a Sociedade Anonima Congoleum Company Of Delaware Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 37471, DE 13 DE JUNHO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Diario da Manhã Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Curtas.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 16 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Napoleão Pires de Araujo Lima.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Agricultura e a Associação do Registro Genealogico da Raça Sohwys do Brasil.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Acordo Comercial Firmado Entre o Brasil e o Uruguai.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 20 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Carnot P Hermeto.