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DECRETO Nº 38693, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Corrado Vitale a Pesquisar Ardosia e Associados No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 38.693, DE 28 DE JANEIRO DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Corrado Vitale a pesquisar ardósia e associados no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do carga de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Corrado Vitale a pesquisar ardósia e associados, em terrenos de sua propriedade, na localidade Sitio Cipriana, distrito e município de Guarulhos, Estado de São Paulo, numa área de sete hectares, oitenta e um ares e noventa e dois centiares (7,8192ha) delimitada por um retângulo que tem vértice a trezentos e dez metros (310m), no rumo magnético quarenta e um graus e trinta minutos noroeste (41º30?NW); da cachoeira existente no córrego Anhanguçu e as lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e vinte e cinco metros e oitenta centímetros, (325,80m), cinquenta e cinco graus e trinta minutos sudoeste (55º30?SW); duzentos e quarenta metros (240m), trinta e quatro graus e trinta minutos noroeste (34º30?NW).

Art. 2º

O título da autorização de pesquisa, que será uma via...

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