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DECRETO Nº 57194, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Dalmo de Sousa Dornellas a Pesquisar Minerio de Ferro, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 3 Citado por Related
Vincent

Decreto nº 57.194, de 8 de novembro de 1965.

Autoriza o cidadão brasileiro Dalmo de Souza Dornellas a pesquisar minério de ferro, no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Dalmo de Souza Dornellas a pesquisar minério de ferro, em terrenos de propriedade de Carlos Antônio Horta, no lugar denominado Boa Vista, distrito de Catas Altas, município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais, numa área de sete hectares oitenta e nove ares e setenta e um centiares (7,8971ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice no final do caminhamento, que partindo da confluência do ribeirão Maquiné no rio Água Quente, apresenta os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: setecentos e cinqüenta e cinco metros e cinqüenta centímetros (755,50m), sessenta e dois graus vinte e oito minutos noroeste (62º28?NW); oitenta e quatro metros e vinte centímetros (84,20m), quarenta e sete graus cinqüenta e dois minutos sudoeste (47º52?SW), a partir dêsse vértice, tem início a poligonal, que assim se define, por seus comprimentos e rumos magnéticos: setenta e um metros e cinqüenta centímetros (71,50m), setenta e seis graus nordeste (76ºNE); trezentos e oitenta e sete metros e cinqüenta centímetros (387,50m), quatorze graus doze minutos noroeste (14º12?NW); dez metros (10m), setenta e cinco graus quarenta e oito minutos sudoeste (75º48?SW); cento e quarenta e quatro metros noventa centímetros (144,90m), cinqüenta e seis graus e trinta minutos noroeste (56º 30?NW); noventa e dois metros sessenta centímetros (92,60m), sessenta e um graus dezesseis minutos sudoeste (61º 16?SW); duzentos e oitenta e dois metros e trinta centímetros (282,30m), doze graus vinte e oito minutos sudeste (12º28?SE); trinta e dois metros e dez centímetros...

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