November 17, 1965
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 57193, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Sociedade Carbonifera Prospera S.a. a Pesquisar Minerios de Ferro e de Manganes, Nos Municipios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57194, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Dalmo de Sousa Dornellas a Pesquisar Minerio de Ferro, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57195, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Sattim a Pesquisar Feldspato e Quartzo, No Municipio de Socorro - Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57196, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Rodrigues Chaves a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Coronel Xavier Chaves, (mg).
- DECRETO Nº 57197, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Giacomo Perini a Pesquisar Mica e Quartzo, No Municipio de Divino das Laranjeiras, (mg).
- DECRETO Nº 57199, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 57200, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza Marcelo Fernandes da Silva, a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 57203, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1965. Concede a Alberto Pereira da Silva & Cia. Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57204, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1965. Concede a Empresa de Mineração Nossa Senhora da Aparecida Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
Resolução do Senado Federal