Decreto de 01/11/2006 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CUNHÃ-SAPUCAIA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE AUTAZES E BORBA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
DECRETO DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2006
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Cunhã-Sapucaia, localizada nos Municípios de Autazes e Borba, no Estadodo Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
D E C R E T A :
Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Mura, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Cunhã-Sapucaia, com superfície de quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta hectares, cinqüenta e três ares e noventa e três centiares, perímetro de quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e oito metros e vinte e sete centímetros, situada nos Municípios de Autazes e Borba, Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do marco geodésico ADCM0500, de coordenadas geodésicas 04º09'49,42435"S e 60º15'57,39545"WGr, localizado na confluência do Igarapé Taquara com o Rio Tupana, segue por várias linhas retas, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geodésicas: ADCM0501, 04º10'01,9104"S e 60º15'34,93913"WGr; ADCM0502, 04º10'19,73442"S e 60º15'02,2381"WGr; ADCM0503, 04º10'30,9968"S e 60º14'37,4389"WGr; ADCM0504, 04º10'42,40175"S e 60º14'12,2951"WGr; ADCM0505, 04º10'56,08850"S e 60º13'42,14396"WGr; ADCM0506, 04º11'10,89774"S e 60º13'09,60039"WGr; ADCM0507, 04º11'24,7796"S e 60º12'39,18900"WGr; ADCM0508, 04º11'36,87039"S e 60º12'12,70915"WGr; ADCM0509, 04º11'50,10572"S e 60º11'43,75342"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Pirarucu; ADCM0510, 04º11'52,35713"S e 60º11'17,76539"WGr; ADCM0511, 04º11'55,0281"S e 60º10'46,54026"WGr; ADCM0512, 04º11'57,65225"S e 60º10'15,9155"WGr; ADCM0513, 04º12'00,27018"S e 60º09'45,63195"WGr; ADCM0514, 04º12'03,16313"S e 60º09'12,17994"WGr; ADCM0515, 04º12'06,16615"S e 60º08'37,3163"WGr; ADCM0516, 04º12'08,95616"S e 60º08'05,09513"WGr; ADCM0517, 04º12'12,0256"S e 60º07'29,62953"WGr; ADCM0518, 04º12'14,67727"S e 60º06'59,0062"WGr; ADCM0519, 04º12'17,95968"S e 60º06'21,13104"WGr; ADCM0520, 04º12'20,60631"S e 60º05'50,64340"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Belém; ADCM0521, 04º12'40,46452"S e 60º05'39,62308"WGr; ADCM0522, 04º13'07,16497"S e 60º05'24,80184"WGr; ADCM0523, 04º13'42,9585"S e 60º05'04,91275"WGr; ADCM0524, 04º14'08,87027"S e 60º04'50,49669"WGr; ADCM0525, 04º14'35,8493"S e 60º04'35,48736"WGr; ADCM0526...
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