Decreto de 03/12/1997 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O ANO DE 1998 'ANO MONTEIRO LOBATO'.

DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 1997

Institui o ano de 1998 “Ano Monteiro Lobato”.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º

Fica instituído o ano de 1998 “Ano Monteiro Lobato”, em comemoração ao cinqüentenário da morte de Monteiro Lobato.

Art. 2º

A coordenação das atividades relacionadas com o “Ano Monteiro Lobato” ficará a cargo do Ministério da Cultura.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de dezembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL

Francisco Weffort

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