December 04, 1997
Decreto
- Decreto de 03/12/1997. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO MONTE SERRAT, COM SEDE NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. Credencia o Centro Universitario Monte Serrat, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Institui o Ano de 1998 'ano Monteiro Lobato'.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Outorga a Empresa Energetica de Mato Grosso do Sul S.a. - Enersul Concessões para Produção e Distribuição de Energia Eletrica em Municipios do Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 2412, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. Institui o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Sob Controle Informatizado - Recof.
- Decreto de 03/12/1997 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA A EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL CONCESSÕES PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 03/12/1997 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O ANO DE 1998 'ANO MONTEIRO LOBATO'.