Decreto de 04/06/2004. CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAI, NOS MUNICIPIOS DE ASCURRA, APIUNA, BLUMENAU, BOTUVERA, GASPAR, GUABIRUBA, INDAIAL, PRESIDENTE NEREU E VIDAL RAMOS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2004
Cria o Parque Nacional da Serra do Itajaí, nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e o que consta do processo administrativo nº 02001.001641/01-51,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, com os objetivos de preservar amostra representativa do bioma Mata Atlântica, de preservar os ecossistemas ali existentes, possibilitando a realização de pesquisa científica e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Art. 2º O Parque Nacional da Serra do Itajaí possui uma área total aproximada de 57.374 ha (cinqüenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro hectares), definida pelo seguinte memorial descritivo, em coordenadas UTM, Datum SAD 69 e Meridiano Central: 51° W.Gr.: Inicia-se a descrição deste perímetro no marco 0, de coordenadas geográficas, latitude 27°01'38.37400" S e longitude 49°05'54.43959" W e coordenadas planas 7009105.003 N e 688637.634 E; deste segue com o azimute de 230°22'16" e a distância de 113.24 m até o marco 1 de coordenadas 7009032.778 N e 688550.419 E; deste segue pela curva de nível 300 metros com distância de 1635.18 m até o marco 2 de coordenadas 7008307.800 N e 687287.100 E; deste segue por córrego com distância de 198.96 m até o marco 3 de coordenadas 7008206.200 N e 687445.800 E; deste segue pelo Ribeirão Minas da Prata com distância de 179.04 m até o marco 4 de coordenadas 7008094.888 N e 687319.865 E; deste segue por córrego com distância de 322.05 m até o marco 5 de coordenadas 7007826.800 N e 687190.400 E, próximo ao final da estrada da prata; deste segue pela curva de nível 280 metros com distância de 270.91 m até o marco 6 de coordenadas 7007983.381 N e 687406.681 E; deste segue com o azimute de 121°42'05" e a distância de 203.41 m até o marco 7 de coordenadas 7007876.489 N e 687579.745 E; deste segue por córrego com distância de 65.32 m até o marco 8 de coordenadas 7007930.663 N e 687616.248 E; deste segue pela curva de nível 300 com distância de 1797.74 m até o marco 9 de coordenadas 7008119.400 N e 688470.100 E; deste segue com o azimute de 113°05'05" e distância de 687.34 m até o marco 10 de coordenadas 7007849.900 N e 689102.400 E; deste segue pelo Rio Garcia com distância de 498.78 m até o marco 11 de coordenadas 7007400.291 N e 688937.460 E; deste segue por córrego com distância de 328.59 m até o marco 12 de coordenadas 7007159.900 N e 689162.700 E; deste segue pela curva de nível de 400 metros com distância de 2102.42 m até o marco 13 de coordenadas 7008097.611 N e 690587.316 E; deste segue com o azimute de 45°45'57" e distância de 266.22 m até o marco 14 de coordenadas 7008283.321 N e 690778.059 E; deste segue por córrego com distância de 126.25 m até o marco 15 de coordenadas 7008262.811 N e 690902.633 E; deste segue com o azimute de 126°58'05" e distância de 60.60 m até o marco 16 de coordenadas 7008226.371 N e 690951.048 E; deste segue por estrada com azimute de 122°04'29" e distância de 395.53 m até o marco 17 de coordenadas 7008021.913 N e 691277.302 E; deste segue por córrego com distância de 68.42 m até o marco 18 de coordenadas 7008070.337 N e 691325.641 E; deste segue pela curva de nível de 500 metros com distância de 1135.93 m até o marco 19 de coordenadas 7008825.153 N e 690691.750 E; deste segue com o azimute de 291°28'54" e a distância de 1894.65 m até o marco 20 de coordenadas 7009518.976 N e 688928.715 E; deste segue com o azimute de 4°33'56" e a distância de 194.66 m até o marco 21 de coordenadas 7009713.015 N e 688944.210 E; deste segue pela curva de nível de 200 metros com distância de 1608.49 m até o marco 22 de coordenadas 7010734.998 N e 689236.433 E; deste segue com o azimute de 350°05'10" e a distância de 213.32 m até o marco 23 de coordenadas 7010945.131 N e 689199.706 E, localizado sobre o Rio Garcia; deste segue com o azimute de 86°09'13" e distância de 262.53 m até o marco 24 de coordenadas 7010962.742 N e 689461.640 E; deste segue pela curva de nível de 300 metros com distância de 1440.58 m até o marco 25 de coordenada 7011516.110 N e 689923.584 E; deste segue por córrego com distância de 460.67 m até o marco 26 de coordenada 7011195.200 N e 690217.400 E; deste segue com o azimute de 49°55'35" e a distância de 365.14 m até o marco 27 de coordenada 7011430.269 N e 690496.815 E; deste segue pela curva de nível de 400 metros com distância de 768.13 m até o marco 28 de coordenada 7011515.195 N e 690911.222 E; deste segue por córrego com distância de 544.72 m até o marco 29 de coordenada 7011908.800 N e 691244.000 E; deste segue pela curva de nível de 200 metros com distância de 1312.44 m até o marco 30 de coordenada 7011055.000 N e 691588.500 E; deste segue pelo afluente do Rio Jordão com distância de 213.21 m até o marco 31 de coordenada 7011138.561 N e 691414.567 E; deste segue pela curva de nível de 300 metros com distância de 788.24 m até o marco 32 de coordenadas 7010627.400 N e 690971.100 E; deste segue por córrego com distância de 444.40 m até o marco 33 de coordenada 7010422.907 N e 691338.319 E; deste segue com o azimute de 165°10'33" e a distância de 1281.71 m até o marco 34 de coordenada 7009183.858 N e 691666.250 E; deste segue pela curva de nível de 400 metros e por linha seca com o azimute de 140°30'11" e distância de 940.39 m até o marco 35 de coordenada 7008616.547 N e 692133.856 E; deste segue pelo afluente do Rio Jordão com distância de 222.61 m até o marco 36 de coordenada 7008459.948N e 691998.280 E; deste segue pela curva de nível de 400 metros com distância de 882.51 m até o marco 37 de coordenada 7008392.151 N e 692692.614 E; deste segue pelo afluente do Rio Jordão com distância de 281.44 m até o marco 38 de coordenada 7008461.050 N e 692447.929 E; deste segue pela curva de nível de 300 metros com distância de 3376.41 m até o marco 39 de coordenada 7010616.682 N e 692285.718 E; deste segue com o azimute de 64°23'01" e distância de 205.63 m até o marco 40 de coordenada 7010705.583 N e 692471.134 E; deste segue com o azimute de 157°22'48" e distância de 54.85 m até o marco 41 de coordenada 7010654.955 N e 692492.229 E; deste segue pela curva de nível de 400 metros com distância de 1213.01 m até o marco 42 de coordenada 7010827.869 N e 693180.500 E; deste segue pelo afluente do Ribeirão Gaspar Grande com distância de 185.90 m até o marco 43 de coordenada 7010787.079 N e 693361.866 E; deste segue pela curva de nível de 300 metros com distância de 3240.45 m até o marco 44 de coordenada 7010123.880 N e 694232.440 E; deste segue pelo afluente do Ribeirão Gaspar Grande com distância de 329.02 m até o marco 45 de coordenada 7010313.212 N e 694475.182 E; deste segue...
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