Decreto de 05/06/2012 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TENHARIM MARMELOS - GLEBA B, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE HUMAITA E MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tenharim Marmelos - Gleba B, localizada nos Municípios de Humaitá e Manicoré, Estado do Amazonas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e no art. 5° do Decreto n° 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
D E C R E T A :
Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Tenharim, denominada Terra Indígena Tenharim Marmelos - Gleba B, com superfície de quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um hectares, sessenta ares e vinte e três centiares e perímetro de quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e três metros e trinta e nove centímetros, situada nos Municípios de Humaitá e Manicoré, no Estado do Amazonas, com os limites a seguir descritos: inicia-se no ponto Pg-01, de coordenadas geográficas aproximadas 06°33'46,7" S e 61°40'46,9" WGr, situado na confluência do Igarapé Patauá com o Rio dos Marmelos e no limite da Terra Indígena Pirahã; daí, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante, até o marco MC- 01, de coordenadas geográficas 06°43'49,7348" S e 61°38'59,4246" WGr, situado próximo da sua margem direita e no limite da terra indígena Sepoti; daí, segue por várias linhas retas, passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geodésicas: M- 209, 06°44'09,8832" S e 61°39'04,6160" WGr; M-208, 06°44'48,0157" S e 61°39'14,4446" WGr; M-207, 06°45'18,9412" S e 61°39'22,4179" WGr; M-206, 06°45°49,1596" S e 61°39'30,2006" WGr; M-205, 06°46'20,9196" S e 61°39'38,3768" WGr; M-204, 06°46'52,6125" S e 61°39'46,4683" WGr; M-203, 06°47'24,0265" S e 61°39'54,4218" WGr; M-202, 06°47°55,6852" S e 61°40'02,3646" WGr; M-201, 06°48'30,5796" S e 61°40'11,0287" WGr, M-200, 06°49'02,2346" S e 61°40'18,9080" WGr, M-199, 06°49'33,7458" S e 61°40'26,7912" WGr; M-198, 06°50'07,9305" S e 61°40'35,3850" WGr; M-197, 06°50'36,9426" S e 61°40'42,5510" WGr; M-196, 06°51'08,5566" S e 61°40'50,3175" WGr; M-195, 06°51'35,1796" S e 61°40'56,8482" WGr; M-194, 06°52'06,2428" S e 61°41'04,4623" WGr; SAT-6, 06°52'38,4237" S e 61°41'12,3510" WGr; M-192, 06°53'14,7845" S e 61°41'33,6090" WGr; M-191, 06°53'43,2569" S e 61°41'50,2449" WGr; M-190, 06°54°14,1724" S e 61°42'08,3495" WGr; M-189, 06°54'39,5016" S e 61°42'23,2225" WGr; M-188, 06°55'07,0276" S e 61°42'39,4434" WGr; M-187, 06°55'35,0788" S e 61°42'56,0063" WGr; M-186, 06°56'03,2564" S e 61°43'12,6746" WGr; M-185, 06°56'31,2780" S e 61°43'29,2880" WGr; M-184, 06°56'59,4108" S e 61°43'45,9225" WGr; M-183, 06°57'28,2929" S e 61°44'03,0656" WGr; M-182, 06°57'55,7117" S e 61°44'19,3302" WGr; MC-15, 06°58'23,1817" S e 61°44'35,6453" WGr; M-181, 06°58'47,3344" S e 61°44'46,3182" WGr; M-180, 06°59°16,9317" S e 61°44'59,9044" WGr; M-179, 06°59'46,5920" S e 61°45'13,3262" WGr; M-178, 07°00'16,1897" S e 61°45'26,7405" WGr; M-177, 07°00'52, 7947" S e 61°45'43,3827" WGr; M-176, 07°01'15,8693" S e 61°45'53,8633" WGr; M-175, 07°01'45,2081" S e 61°46'07,2404" WGr; M-174, 07°02'15,9349" S e 61°46'21,2803" WGr; M-173, 07°02'44,4331"...
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