Decreto de 06/02/2001. CRIA A ESTAÇÃO ECOLOGICA DE AIUABA, NO MUNICIPIO DE AIUABA, NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001
Cria a Estação Ecológica de Aiuaba, no Município de Aiuaba, no Estado do Ceará e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
D E C R E T A :
Fica criada a Estação Ecológica de Aiuaba, localizada no Município de Aiuaba, no Estado do Ceará, com os objetivos de proteger e preservar amostras do ecossistema de Caatinga, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental.
A Estação Ecológica de Aiuaba abrange uma área de onze mil, quinhentos e vinte e cinco hectares e trinta e quatro ares e vinte e sete centiares, com o seguinte memorial descritivo: partindo do marco M1A, de coordenadas geográficas longitude 40°17'41" W e latitude 06°41'48" S, segue, com azimute de 263°2' 58", a distância de 276,99 m até o marco M1, de coordenadas geográficas longitude 40°17'50" W e latitude 06°41' 54" S; segue, com azimute de 218°01' 24", a distância de 2.726,39 m até o marco M3, de coordenadas geográficas longitude 40°18' 11" W e latitude 06°43'18" S; segue, com azimute de 244°47'53", a distância de 2.247,76 m até o marco M5, de coordenadas geográficas longitude 40°19'01" W e latitude 06 44'15" S; segue, com azimute de 146°04' 28", a distância de 2.475,99 m até o marco M6, de coordenadas geográficas longitude 40°17' 56" W e latitude 06°45' 01" S; segue, com azimute de 113°20'48", a distância de 492,67 m até o marco M7, de coordenadas geográficas longitude 40°17'18" W e latitude 06°45' 01" S; segue, com azimute de 107°02' 08", a distância de 901,37 m até o marco M10, de coordenadas geográficas 40°16' 53" W e latitude 06°44' 53" S; segue, com azimute de 98°29' 52", a distância de 2.217,75 m até o marco M14, de coordenadas geográficas longitude 40°15' 55" W e latitude 06°44' 39" S; segue, com azimute de 97°17' 01", a distância de 3.319,26 m até o marco M23, de coordenadas geográficas longitude 40°14' 30" W e latitude 06°44'18" S; segue, com azimute de 87°40' 53", a distância de 1.437,05 m até o marco M26, de coordenadas geográficas longitude 40°13' 31" W e latitude 06°43'54" S; segue, com azimute de 82°41' 09", a distância de 464,61 m até o marco M29, de coordenadas geográficas longitude 40°13'13" W e latitude 06°43'40" S; segue, com azimute de...
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