Decreto de 08/05/2008. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI, NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE 8 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre a criação da Floresta Nacional do Iquiri, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo no 02001.002746/2006-77,
DECRETA:
Fica criada a Floresta Nacional do Iquiri, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com os objetivos de promover o manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável de florestas nativas e a pesquisa científica.
A Floresta Nacional do Iquiri tem área total de, aproximadamente, um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e setenta e três hectares e perímetro de, aproximadamente, um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta metros, a seguir descritos e que foram estabelecidos a partir da base de dados da rede hidrográfica fornecida pelo Serviço de Vigilância da Amazônia - SIVAM, na escala 1:250.000, em formato digital: inicia-se o perímetro da área junto ao ponto P01 = Ponto 57 da Reserva Extrativista Rio Ituxi - RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65º 49' 54,43” WGr e latitude 08º 57' 41,65” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 5.071,49 m, até se chegar ao ponto P02 = Ponto 58 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Rio Curuquetê, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65º 49' 34,14” WGr e latitude 08º 54' 57,93” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 9.471,47 m, até o ponto P03 = Ponto 59 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente do Igarapé Bacabal, afluente da margem direita do Rio Ituxi, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 46' 38,16” WGr e de latitude 08° 50' 44,41” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 7.214,85 m, até o ponto P04 = Ponto 60 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Rio Ituxi, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 46' 40,03” WGr e latitude 08° 46' 49,77” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 6.350,28 m até o ponto P05 = Ponto 61 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente do Igarapé Malaquias, afluente da margem direita do Rio Ituxi, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 45' 9,5” WGr e latitude 08° 43' 43,89” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 3.811,02 m, até o ponto P06 = Ponto 62 da RESEX Rio Ituxi, situado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Rio Ituxi, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 43' 4,92” WGr e latitude 08° 43' 42,81” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 2.366,08 m, até o ponto P07 = Ponto 63 da RESEX Rio Ituxi, situado na nascente de igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Rio Curuquetê, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 42' 12,95” WGr e latitude 08° 42' 45,80” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 4.954,09 m, até o ponto P08 = Ponto 64 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Rio Ituxi, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 41' 26,4” WGr e latitude 08° 40' 11,48” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 8.491,17 m, até o ponto P09 = Ponto 65 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Rio Curuquetê, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 40' 25,78” WGr e latitude 08° 35' 41,95” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 3.237,38 m, até o ponto P10 = Ponto 66 da RESEX Rio Ituxi, situado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Rio Curuquetê, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 39' 31,10” WGr e latitude 08° 34' 11,78” S; deste, segue-se pelo referido igarapé, no sentido jusante e pela sua margem esquerda, em distância aproximada de 18.781,04 m, até o ponto P11 = Ponto 67 da RESEX Rio Ituxi, localizado na confluência deste mesmo igarapé sem denominação com o Rio Curuquetê, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 34' 15,24” WGr e latitude 08° 29' 44,88” S; deste, segue-se pelo Rio Curuquetê, no sentido jusante e pela sua margem esquerda, em uma distância aproximada de 42.333,42 m, até o ponto P12 = Ponto 68 da RESEX Rio Ituxi, localizado na confluência deste Rio com a margem direita do Rio Ituxi, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 40' 21,36” WGr e latitude 08° 19' 42,71” S; deste, segue-se no sentido montante e pela margem direita do Rio Ituxi, em distância aproximada de 4.003,0 m, até o ponto P13, localizado na margem direita do Rio Ituxi, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 42' 27” WGr e latitude 08° 20' 12,5,” S; deste, segue-se por linha reta, cortando-se transversalmente o leito do Rio Ituxi até a sua margem esquerda, em distância aproximada de 160,0 m, até o ponto P14 = Ponto 70 da RESEX Rio Ituxi, localizado na margem esquerda do mencionado Rio, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 42' 28,61” WGr e latitude 08° 20' 7,51” S; deste, segue-se no sentido montante e pela margem direita de um igarapé sem denominação, em distância aproximada de 1.006,07 m, até o ponto P15 = Ponto 71 da RESEX Rio Ituxi, situado na confluência deste igarapé com um outro igarapé sem denominação, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 42' 53,16” WGr e latitude 08° 19' 46,35” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 3.035,03 m, até o ponto P16 = Ponto 72 da RESEX Rio Ituxi, situado na cabeceira de um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Igarapé dos Perdidos, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 43' 14,26” WGr e latitude 08° 18' 9,86” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 3.709,64 m, até o ponto P17 = Ponto 73 da RESEX Rio Ituxi, situado na confluência do Igarapé dos Perdidos com um igarapé sem denominação, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 43' 05,66” WGr e latitude 08° 16' 9,52” S; deste, segue-se por este igarapé sem denominação, no sentido montante e pela sua margem direita, em distância aproximada de 7.854,03 m, até o ponto P18 = Ponto 74 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente do mencionado igarapé, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 45' 46,77” WGr e latitude 08° 14' 33,47” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 2.653,42 m, até o ponto P19 = Ponto 75 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 45' 59,68” WGr e latitude 08° 13' 08,12” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 3.240,33 m, até o ponto P20 = Ponto 76 da RESEX Rio Ituxi, localizado às margens de um corpo d'agua sem denominação, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 44' 19,08” WGr e latitude 08° 12' 35,53” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 3.347,72 m, até o ponto P21 = Ponto 77 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Rio Ituxi, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 42' 42,56” WGr e latitude 08° 11' 44,45” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 4.714,94 m, até o ponto P22 = Ponto 78 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente do Igarapé Inajá, afluente da margem esquerda do Rio Ituxi, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 40' 35,67” WGr e latitude 08° 10' 17,63” S; deste, segue-se por linha reta e seca, em distância aproximada de 4.033,07 m, até o ponto P23 = Ponto 79 da RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Igarapé Mangutiari, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 65° 39' 15,06” WGr e latitude 08° 08' 33,90” S; deste, segue-se por aquele igarapé sem denominação, no sentido jusante...
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