Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA GUAJAHÃ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PAUINI, ESTADO DO AMAZONAS.
DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guajahã, localizada no Município de Pauini, Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista os arts. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Apurinã, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Guajahã, com superfície de cinco mil, trinta e seis hectares, oitenta e quatro ares e quarenta e seis centiares e perímetro de quarenta mil, quinhentos e quarenta e nove metros e noventa e dois milímetros, situada no Município de Pauini, Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco SAT-01, de coordenadas geográficas 07º41’56,500” S e 66º53’00,100” Wgr.; localizado à margem direta do Rio Purus, segue pelo citado Rio Purus, a jusante, até o Marco SAT-02, de coordenadas geográficas 07º40’33,700” S e 66º49’47,400” Wgr.; localizado na margem direita do Rio Purus; LESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 206º12’42,000” e 243,517m, até o Marco MZ-2, de coordenadas geográficas 07º40’40,935” S e 66º49’50,903” Wgr.; deste, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 206º12’50,000” e 1.053,701m, até o Marco M-1, de coordenadas geográficas 07º41’11,773” S e 66º50’05,930” Wgr.; deste, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 206º13’15,000” e 1.306,220m, até o Marco M-2, de coordenadas geográficas 07º41’50,000” S e 66º50’24,563” Wgr.; deste, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 206º13’34,000” e 1118,888m, até o Marco MZ-3, de coordenadas geográficas 07º42’22,741” S e 66º50’40,528” Wgr.; deste, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 206º13’53,000” e 201.775m, até o Marco SAT-M3, de coordenadas geográficas 07º42’28,517” S e 66º50’43,425” Wgr.; deste, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 131º01’57,000” e 1.009,740m, até o Marco M-4, de coordenadas geográficas 07º42’50,092” S e 66º50’18,450” Wgr.; deste, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 131º01’12,000” e 1000,733m, até o Marco M-5, de coordenadas geográficas 07º43’11,342” S e 66º49’53,710” Wgr...
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