Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 9 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TUKUNA UMARIAÇU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TABATINGA, ESTADO DO AMAZONAS.
DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tukuna Umariaçu, localizada no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista os arts. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Tukuna, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Tukuna Umariaçu, com superfície de quatro mil, oitocentos e cinqüenta e quatro hectares, noventa e nove ares e oitenta e nove centiares e perímetro de quarenta mil, quinhentos e noventa e dois metros e cento e dezessete milímetros, situada no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do marco Sat-286, de coordenadas geográficas 04º15’31,672" S e 69º56’38,790” Wgr., localizado na margem esquerda do Rio Solimões, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 60º32'39" e 133,57 m, até o marco MAZ-1, de coordenadas geográficas 04º15'29,550" S e 69º56'35,020" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º38'15" e 390,24 m, até o marco M-17, de coordenadas geográficas 04º15'26,850" S e 69º56’22,650" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 68º18’00" e 324,85 m, até o marco M-1, de coordenadas geográficas 04º15'22,950" S e 69º56'12,850" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 114º43'14" e 1.262,56 m, até o marco M-2, de coordenadas geográficas 04º15'40,180" S e 69º55'35,670" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 26º36'18" e 247,51 m, até o marco M-3, de coordenadas geográficas 04º15'32,980" S e 69º55'32,070" Wgr.; daí, segue pela margem do Igarapé Umariaçu a montante, até o marco M-4, de coordenadas geográficas 04º15'27,570" S e 69º55’36,46" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 294º57'260" e 872,37 m, até o marco M-5; de coordenadas geográficas 04º15'15,550" S e 69º56'02,100" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 42º33'55" e 823,53 m, até o marco M-6, de coordenadas geográficas 04º14'55,820" S e 69º55'44,010" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de...
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