Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 16 ). AMPLIA A SUPERFICIE DA TERRA INDIGENA CAIEIRAS VELHAS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE TEVE A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA HOMOLOGADA PELO DECRETO 88.926, DE 27 DE OUTUBRO DE 1983.
DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Amplia a superfície da Terra Indígena Caieiras Velha, localizada no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, que teve a demarcação administrativa homologada pelo Decreto nº 88.926, de 27 de outubro de 1983.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Fica ampliada a superfície da Terra Indígena Caieiras Velha, que teve a demarcação administrativa homologada pelo Decreto nº 88.926, de 27 de outubro de 1983, passando a contar com a área de dois mil, novecentos e noventa e sete hectares, vinte e cinco ares e trinta e três centiares e perímetro de trinta e três mil, oitocentos metros e cinqüenta e quatro centímetros, situada no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, com os seguintes novos limites: NORTE: partindo do Marco SAT-01, de coordenadas geográficas geodésicas 19º52’58,738” S e 40º13’37,004” WGr., localizado próximo à estrada nova Coqueiral/Aracruz e uma nascente de um braço do córrego Sauê, segue-se a jusante pelo referido braço até o Ponto DG-01, de coordenadas geográficas geodésicas 19º52’49,976” S e 40º12’45,689” WGr., localizado na confluência do referido braço com o córrego do Sauê; daí, segue-se pelo referido córrego, a jusante, até o Marco SAT-02, de coordenadas geográficas geodésicas 19º54’33,407” S e 40º08’56,692” WGr., localizado na margem direita do referido córrego com uma estrada (carreador); LESTE: do marco antes descrito, segue-se pelo referido carreador até o Marco SAT-03, de coordenadas geográficas geodésicas 19º54’48,357” S e 40º08’58,456” WGr., localizado na margem direita do carreador; daí, segue-se pelo referido carreador até o Marco SAT-04, de coordenadas geodésicas 19º55’17,387” S e 40º08’51,971” WGr., localizado próximo a um braço do córrego do Sauê; daí, segue-se a montante pelo referido braço até o Marco SAT-05, de coordenadas geográficas geodésicas 19º55’26,116” S e 40º09’03,351” WGr., localizado próximo a margem do referido braço; daí, segue-se por uma linha reta até o Marco SAT-06, de coordenadas geodésicas 19º55’35,305” S e 40º09’02,868” WGr., localizado próximo ao bairro Sapolândia; daí, segue-se por uma linha reta até o Ponto DG-02, de coordenadas geográficas geodésicas 19º55’41,805” S e 40º09’02,527” WGr., localizado na...
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