Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 15 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KAPINAWA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BUIQUE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kapinawá, localizada no Município de Buíque, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Kapinawá, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada KAPINAWÁ, com superfície de doze mil, quatrocentos e três hectares, nove ares e dezessete centiares e perímetro de cinqüenta e cinco mil, seiscentos e nove metros e vinte e seis centímetros, situada no Município de Buíque, Estado de Pernambuco, circunscreve-se aos seguintes limites; NORTE: partindo do Ponto PD-04, de coordenadas geográficas geodésicas 08º34’48,789’’ S e 37º25’15,104’’ WGr., situado na localidade de Quiriri D’alho na passagem da estrada que liga Inajá a Arcoverde pelo Riacho Coqueirinho, segue-se pelo Riacho Coqueirinho, a montante, com distância 22.739,78 metros, confrontando-se com as localidades de Quiriri D’alho, Brejinho de Baixo e Breijinho de Cima, chega-se ao marco SAT-01, de coordenadas geográficas geodésicas 08º38’25,665’’ S e 37º15’01, 843’’ WGr., situado na nascente do Riacho Coqueirinho; LESTE: do marco antes descrito, segue-se por linha reta, com azimute e distância de 217º05’03’’ e 1.134,65 metros, passando pelos marcos M-01 e M-02, confrontando-se com a Fazenda Serra D’agua, até o marco M-03, de coordenadas geográficas geodésicas 08º38’55,229’’ S e 37º15’24,084’’ WGr; daí, segue-se por linha reta, com azimute e distância de 295º48’10’’ e 82,68 metros, confrontando-se com a Fazenda Serra D’agua, até o marco M-04, de coordenadas geográficas geodésicas 08º38’54, 068’’ S e 37º15’26,524’’ WGr; daí, segue-se com azimute e distância de 270º05’44’’ e 594,34 metros, confrontando-se com a Fazenda Serra D’água, até o marco M-05, de coordenadas geográficas geodésicas 08º38’54,124’’ S e 37º15’45,963’’ WGr.; daí, segue-se por linha reta, com azimute e distância de 234º07’58’’ e 1.193,56 metros, confrontando-se com a Fazenda Esmeralda, até o marco M-06, de coordenadas geográficas geodésicas 08º39’17,029’’ S e 37º16’17,494’’ WGr.; daí, segue-se por linha reta, com azimute e...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO