Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TUPÃ-SUPE, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ALVARÃES E UARINI, ESTADO DO AMAZONAS.
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2004
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tupã-Supé, localizada nos Municípios de Alvarães e Uarini, Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e no art. 5ºo do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Tikuna, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Tupã-Supé, com superfície de oito mil, quinhentos e oitenta e nove hectares, cinqüenta e um ares e um centiare e perímetro de quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três metros e quarenta e cinco centímetros, situada nos Municípios de Alvarães e Uarini, no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do marco SAT 16, de coordenadas geodésicas 03°06'19,518" S e 65°01'57,330" WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Fugido, segue por uma linha seca até o marco MP 14, de coordenadas geodésicas 03°06'20,049" S e 65°01'42,787" WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco MP 13, de coordenadas geodésicas 03°06'21,130" S e 65°01'10,416" WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco MP 12, de coordenadas geodésicas 03°06'22,218" S e 65°00'38,038" WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco MP 11, de coordenadas geodésicas 03°06'23,312" S e 65°00'05,584" WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco MP 10, de coordenadas geodésicas 03°06'24,403" S e 64°59'33,370" WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Laranjinha; daí, segue por uma linha seca até o marco MP 09, de coordenadas geodésicas 03°06'27,399" S e 64°59'23,366" WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco MP 08, de coordenadas geodésicas 03°06'11,510" S e 64°59'17,787" WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco MP 07, de coordenadas geodésicas 03°05'40,797" S e 64°59'06,999" WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco MP 06, de coordenadas geodésicas 03°05'10,175" S e 64°58'56,238" WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco SAT 01, de coordenadas geodésicas 03°04'39,339" S e 64°58'45,411" WGr., localizado na margem direita do Rio Solimões; daí, segue por este, a jusante, até o ponto digitalizado PD 02, de coordenadas geodésicas aproximadas 03°04'50,949" S e 64°58'29,621" WGr; LESTE...
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