Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BALAIO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Balaio, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos Grupos Indígenas Tukáno, Yepamashã, Desána, Kobéwa, Pirá-Tapúya, Tuyúka, Baníwa, Baré, Kuripáko e Tariáno, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Balaio, com superfície de duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e um hectares, quarenta e seis ares e um centiare e perímetro de duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e cinco metros e noventa e nove centímetros, situada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: partindo do ponto digitalizado P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 00°35'34,1”N e 66°46'26,6”WGr, situado na confluência do Igarapé Iauiabu, com o Rio Demiti, segue pela margem do referido rio, a montante, até o ponto digitalizado P-02, de coordenadas geográficas 00°41'11,4”N e 66°30'09,1”WGr, situado na confluência do Igarapé Puraquê; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o marco SAT ALC-M-3062, de coordenadas geográficas 00°42'23,6933”N e 66°27'33,8738”WGr, localizado na sua cabeceira, na Serra do Padre; daí, segue pela cumeeira da Serra do Padre, passando pelos seguintes marcos: ALC-M-3067, de coordenadas geográficas 00°41'59,1109”N e 66°27'29,8905”WGr; ALC-M-3068, de coordenadas geográficas 00°41'52,1389”N e 66°27'13,6451”WGr; ALC-M-3069, de coordenadas geográficas 00°41'44,9682”N e 66°27'06,9635”WGr; ALC-M-3072, de coordenadas geográficas 00°41'06,5357”N e 66°26'18,6396”WGr; ALC-M-3073, de coordenadas geográficas 00°40'42,3575”N e 66°25'25,7724”WGr; SAT ALC-M-3094, de coordenadas geográficas 00°40'36,0417”N e 66°23'53,0774”WGr, até alcançar o marco SAT-1005, de coordenadas geográficas 00°36'52,450”N e 66°15'20,887”WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação, na Serra do Padre; daí, segue pelo referido igarapé sem denominação, a jusante, até o marco SAT-1002, de coordenadas geográficas...
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