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Decreto de 25/04/2001 ( seq-sf: 1 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO CLARETIANO, MANTIDO PELA AÇÃO EDUCACIONAL CLARETINA, AMBOS COM SEDE NA CIDADE DE BATATAIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 4 Citado por Related
Vincent

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2001

Credencia o Centro Universitário Claretiano, mantido pela Ação Educacional Claretiana, ambos com sede na cidade de Batatais, no Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, de acordo com o disposto no art. 9o, § 2o, da Lei no 4.024, de 20 de dezembro de 1961, no art. 46 da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, no Decreto no 2.306, de 19 de agosto de 1997, e tendo em vista o Processo no 23000.002552/99-99, do Ministério da Educação,

DECRETA:

Art. 1o

Fica credenciado, pelo prazo de três anos, o Centro Universitário Claretiano, por transformação da União das Faculdades Claretianas - Unidade I, mantida pela Ação Educacional Claretiana, todos com sede na cidade de Batatais, no Estado de São Paulo.

Art. 2o

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de abril de 2001; 180o da Independência e 113o...

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