Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA DIAHUI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE HUMAITA, ESTADO DO AMAZONAS.
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Diahui, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Diahui, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Diahui, com superfície de quarenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e quatro hectares, sessenta ares e trinta centiares e perímetro de cento e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três metros e cinqüenta centímetros, situada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco MF-05, de coordenadas geodésicas 07°49'01,429'' S e 62°17'55,750''WGr., situado na margem esquerda do Igarapé Taiuí, segue por uma linha reta até o Marco M-141, de coordenadas geodésicas 07°49'07,605'' S e 62°17'11,380'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MF-04, de coordenadas geodésicas 07°49'22,850'' S e 62°16'55,612'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MF-03, de coordenadas geodésicas 07°49'52,506'' S e 62°16'02,023'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MF-02, de coordenadas geodésicas 07°50'18,837'' S e 62°15'14,232'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MF-01, de coordenadas geodésicas 07°50'53,726'' S e 62°14'10,698'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco SAT-02 (T.I. Pirahã), de coordenadas geodésicas 07°51'27,851'' S e 62°13'08,315'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MF-185, de coordenadas geodésicas 07º50'24,177" S e 62°12'49,710'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MF-184, de coordenadas geodésicas 07°49'16,782'' S e 62°12'31,815'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MF-183, de coordenadas geodésicas 07º48'12,854" S e 62°12'14,841'' WGr.; daí, segue por uma linha reta o Marco MF-182, de coordenadas geodésicas 07º47'13,763" S e 62°11'59,140'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco SAT-2 (T.I. Diahui), de coordenadas geodésicas 07º46'12,187" S e 62°11'41,016'' WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MZ-2, de coordenadas geodésicas 07º46'13,087" S e 62°11'37,422''...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO