October 28, 2004
Decreto
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGENA DENI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ITAMARATI E TAPAUA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 5.257 de 27/10/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.254 de 27/10/2004. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1 DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 303 DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ALTO TARAUACA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE JORDÃO E FEIJO, ESTADO DO ACRE.
- Decreto nº 5.255 de 27/10/2004. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DE COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 11 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA RIO URUBU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGENA KRIKATI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE AMARANTE DO MARANHÃO, LAJEADO NOVO, MONTES ALTOS E SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 10 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA NOVA ESPERANÇA DO RIO JANDIATUBA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA E AMATURA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 5.259 de 27/10/2004. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.