Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGENA DENI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ITAMARATI E TAPAUA, ESTADO DO AMAZONAS.
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
Homologa a demarcação da Terra Indígena Deni, localizada nos Municípios de Itamarati e Tapauá, Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1º Fica homologada a demarcação promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Deni a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Deni, com superfície total de um milhão, quinhentos e trinta e um mil, trezentos e três hectares, quarenta e nove ares e noventa centiares, e perímetro de novecentos e dezenove mil metros e cinqüenta e cinco centímetros, situada nos Municípios de Itamarati e Tapauá, Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco MSAT-1 de coordenadas geodésicas 06°02'28,75844"' S e 67°49'40,62466'' WGr., situado na confluência dos Rios Juruá e Xeruã, segue por uma linha reta, até o Marco M-1 de coordenadas geodésicas 06°02'28,94427" S e 67°49'36,89841" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/0 de coordenadas geodésicas 06°02'44,02080" S e 67°49'17,80295" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/1 de coordenadas geodésicas 06°03'05,39356" S e 67°48'50,73291" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/2 de coordenadas geodésicas 06°03'25,51157" S e 67°48'25,25050" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/3 de coordenadas geodésicas 06°03'45,70950" S e 67°47'59,66371" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/4 de coordenadas geodésicas 06°04'05,81150" S e 67°47'34,19906" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/5 de coordenadas geodésicas 06°04'26,00407" S e 67°47'08,62097" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/6 de coordenadas geodésicas 06°04'46,18473" S e 67°46'43,05864" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/7 de coordenadas geodésicas 06°05'06,33369" S e 67°46'17,53448" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/8 de coordenadas geodésicas 06°05'22,49584" S e 67°45'49,95541" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/9 de coordenadas geodésicas 06°05'39,22802" S e 67°45'21,40827" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/10 de coordenadas geodésicas 06°05'55,82308" S e 67°44'53,09748" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/11 de coordenadas geodésicas 06°06'12,11490" S e 67°44'25,30036" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/12 de coordenadas geodésicas 06°06'28,55934" S e 67°43'57,23892" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2 de coordenadas geodésicas 06°06'45,01299" S e 67°43'29,15759" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Bola; daí segue por uma linha reta, até o Marco M-2/1 de coordenadas geodésicas 06°06'45,10716" S e 67°43'01,18314" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/2 de coordenadas geodésicas 06°06'45,19502" S e 67°42'33,21815" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/3 de coordenadas geodésicas 06°06'45,28516" S e 67°42'05,24765" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/4 de coordenadas geodésicas 06°06'45,37084" S e 67°41'37,30960" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3 de coordenadas geodésicas 06°06'45,45695" S e 67°41'09,32404" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/1 de coordenadas geodésicas 06°07'14,05202" S e 67°40'53,74752" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/2 de coordenadas geodésicas 06°07'42,63955" S e 67°40'38,17888" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/3 de coordenadas geodésicas 06°08'11,21866" S e 67°40'22,61155" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/4 de coordenadas geodésicas 06°08'39,75379" S e 67°40'07,06828" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/5 de coordenadas geodésicas 06°09'08,37060" S e 67°39'51,48029" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/6 de coordenadas geodésicas 06°09'36,95568" S e 67°39'35,91313" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/7 de coordenadas geodésicas 06°10'05,48799" S e 67°39'20,37684" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/8 de coordenadas geodésicas 06°10'34,11367" S e 67°39'04,79245" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/9 de coordenadas geodésicas 06°11'02,70941" S e 67°38'49,22651" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/10 de coordenadas geodésicas 06°11'31,28539" S e 67°38'33,67346" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/11 de coordenadas geodésicas 06°11'59,87228" S e 67°38'18,11617" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/12 de coordenadas geodésicas 06°12'28,44557" S e 67°38'02,56570" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/13 de coordenadas geodésicas 06°12'57,09682" S e 67°37'46,97325" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/14 de coordenadas geodésicas 06°13'25,64185" S e 67°37'31,43939" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/15 de coordenadas geodésicas 06°13'54,19376" S e 67°37'15,90186" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/16 de coordenadas geodésicas 06°14'22,82615" S e 67°37'00,31755" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4 de coordenadas geodésicas 06°14'53,10702" S e 67°36'43,83251" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/1 de coordenadas geodésicas 06°15'25,67210" S e 67°36'44,43463" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/2 de coordenadas geodésicas 06°15'59,56479" S e 67°36'45,06249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/3 de coordenadas geodésicas 06°16'30,09907" S e 67°36'45,63249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/4 de coordenadas geodésicas 06°17'03,27548" S e 67°36'46,25485" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/5 de coordenadas geodésicas 06°17'36,57542" S e 67°36'46,88422" WGr.; do marco antes...
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