Decreto de 30/08/1994. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 1995.
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DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 1994
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, da Lei nº 8.098, de 27 de novembro de 1990, e no art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.622, de 9 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 8.194, de 25 de junho de 1991,
DECRETA:
São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1995:
I – CORPO DA ARMADA
Almirantes-de-Esquadra ...............................05
Vice-Almirantes ......................................16
Contra-Almirantes ....................................28
Capitães-de-Mar-e-Guerra ............................184
Capitães-de-Fragata .................................391
Capitães-de-Corveta .................................532
Capitães-Tenentes ...................................690
Primeiros-Tenentes ..................................327
Segundos-Tenentes ...................................242
II – CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra ................................01
Vice-Almirantes ......................................02
Contra-Almirantes ....................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................47
Capitães-de-Fragata ..................................85
Capitães-de-Corveta .................................125
Capitães-Tenentes ...................................160
Primeiros-Tenentes ..................................142
Segundos-Tenentes ....................................80
III – CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante .......................................01
Contra-Almirantes ....................................03
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................25
Capitães-de-Fragata ..................................55
Capitães-de-Corveta ..................................80
Capitães-Tenentes ...................................150
Primeiros-Tenentes ...................................70
IV – CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Vice-Almirante .......................................01
Contra-Almirantes ....................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................47
Capitães-de-Fragata .................................106
Capitães-de-Corveta .................................163
Capitães-Tenentes ...................................215
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