DECRETO Nº 38594, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. Altera o Decreto 35.447, de 30 de Abril de 1954.
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DECRETO N∫ 38.594, DE 16 DE JANEIRO DE 1956.
††††Altera o Decreto n∫ 35.447, de 30 de abril de 1954.
††††O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercÌcio do cargo de PRESIDENTE DA REP⁄BLICA usando da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 87, item I, da ConstituiÁ„o,
††††decreta:
††††Art. 1∫ Fica alterada na forma dos anexos, a relaÁ„o das funÁıes gratificadas que acompanhou o Decreto n∫ 35.447, de 30 de abril de 1954.
††††Art. 2∫ ste decreto entrar· em vigor na data de sua publicaÁ„o.
††††Art. 3∫ Revogam-se as disposiÁıes em contr·rio.
††††Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 1956; da 135∫ IndependÍncia e 68∫ da Rep˙blica.
††††Nereu Ramos
††††F. de Menezes Pimentel
††††M·rio da C‚mara
††††Lucas Lopes
††††Eduardo Catal„o
††††Abgar Renault
††††Nelson Omegna
††††MaurÌcio de Medeiros
PRESID NCIA DA REP⁄BLICA
††††D - Conselho de ImigraÁ„o e ColonizaÁ„o
††††b) RetificaÁ„o
††††FG-2
††††(*) 1 - Chefe da Secretaria
††††F - Gabinete Militar
††††a) Inclusıes
††††FG-3
††††1 - Chefe do ServiÁo Telegr·fico e Telegr·fico e TelefÙnico
††††FG-4
††††1 - Respons·vel Geral das Usinas ElÈtricas
††††(*) A funÁ„o assinada foi relacionada somente para efeito de percepÁ„o dos atrasados pelo antigo ocupante, porquanto o Conselho de ImigraÁ„o e ColonizaÁ„o foi extinto pela Lei n∫ 2.163, de 5 de janeiro de 1954.
††††G - Gabinete Civil
††††a) Inclusıes
††††FG-2
††††1 - Intendente dos Pal·cios Presidenciais
††††FG-4
††††1 - Mordomo
††††1 - Porteiro do Pal·cio do Catete
††††FG-5
††††1 - Porteiro dos Pal·cios Guanabara e Rio Negro
††††ANEXO III
††††MINIST…RIO DA AGRICULTURA
††††a) Inclusıes
††††FG-2
††††Departamento Nacional da ProduÁ„o Vegetal
††††(*) 2 - Assessor JurÌdico da Divis„o de Terras e ColonizaÁ„o
††††(*) 3 - Assessor TÈcnico da Divis„o de Terras e ColonizaÁ„o.
††††FG-4
††††Departamento Nacional da ProduÁ„o Vegetal
(*) 5 - Administrador de N˙cleo Colonial (S„o Bento; Santa Cruz; Tingu·; Marques de Abrantes; e Duque de Caxias) da Divis„o de Terras e ColonizaÁ„o.
††††FG-5
††††Comiss„o Permanente de Crenologia
††††1 - Secret·rio
††††ServiÁo de ProteÁ„o aos Õndios
††††1 - Secret·rio do Diretor
††††b) RetificaÁıes
††††FG-2
††††Departamento Nacional da ProduÁ„o Mineral
††††1 - Chefe do Gabinete do LaboratÛrio da ProduÁ„o Mineral em Belo Horizonte
(*) As funÁıes assinaladas foram relacionadas somente para efeito de percepÁ„o dos atrasados pelos antigos ocupantes, porquanto a Divis„o de Terras e ColonizaÁ„o foi extinta pela Lei n∫ 2.163, de 5 de janeiro de 1954.
††††Departamento Nacional da ProduÁ„o Vegetal
(*) 1 - Chefe da SeÁ„o de Terras da Divis„o de Terras e ColonizaÁ„o
(*) 1 -†Chefe da SeÁ„o de ColonizaÁ„o da Divis„o de Terras e ColonizaÁ„o
††††FG-3
††††Departamento Nacional de ProduÁ„o Animal
††††3 - Chefe de LaboratÛrio (Fisio-Patologia de ReproduÁ„o, GenÈtica e Melhoramento; e NutriÁ„o Animal) do Instituto de Zootecnia
††††5 - Inspetor Chefe de Inspetoria Regional (BelÈm; Recife; Salvador; PÙrto Alegre, e Corumb·) da Divis„o de CaÁa e Pesca ServiÁo Florestal
††††1 - Superintendente do Jardim Bot‚nico
††††FG-5
††††Escola Fluminense de Medicina e Veterin·ria
††††1 - Secret·rio
††††FG-6
††††Departamento Nacional de ProduÁ„o Animal
††††11 - Encarregado de Turma de AdministraÁ„o de Inspetoria Regional (BelÈm; Fortaleza; TigipÛ; Catu; Pinheiral; Pedro Leolpodo; S„o Carlos; Goi·s; Campo Grande - Mato Grosso; Ponta Grossa; e BagÈ) da Divis„o de Fomento da ProduÁ„o Animal
††††ANEXO IV
††††MINIST…RIO DA EDUCA«√O E CULTURA
††††a) Inclusıes
††††FG-3
††††Museu HistÛrico Nacional
††††1 - Chefe da SeÁ„o de Objetos HistÛricos em Geral
††††1 - Chefe da SeÁ„o de Moedas, Medalhas Selos e PeÁas Similares
††††b) RetificaÁıes
(*) As funÁıes assinaladas foram relacionadas somente para efeito de percepÁ„o dos atrasados pelos antigos ocupantes, porquanto a Divis„o de Terras e ColonizaÁ„o foi extinta pela Lei n∫ 2.163, de 5 de janeiro de 1954.
††††FG-3
††††Museu HistÛrico Nacional
††††1 - Secret·rio
††††Universidade do Brasil
††††1 - Administrador da Escola de Enfermeiras Ana Neri
††††FG-4
††††Casa de Rui Barbosa
††††1 - Chefe da Turma de Museu e DivulgaÁ„o
††††Museu HistÛrico Nacional
††††1 - Secret·rio do Curso de Museus
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