DECRETO Nº 97440, DE 08 DE JANEIRO DE 1989. Declara Luto Oficial.

DECRETO N° 97.440, DE 8 DE JANEIRO DE 1989

Declara luto oficial

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Artigo único E declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de sua Majestade o Imperador Hirohito, do Japão.

Brasília, 8 de janeiro de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY

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